Dia de Tolerância Zero para com a Mutilação Genital Feminina a 6 de Fevereiro

A Mutilação ou Corte dos Genitais Femininos (MGF) representa uma das realidades mais atentatórias dos elementares princípios de Direitos Humanos. Enquanto questão de Direitos Humanos, e logo de direito à saúde incluindo a sexual e reprodutiva de meninas e mulheres de todas as idades, assume-se como um acto de violência com base no género com efeitos devastadores nas famílias e nas comunidades.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF), estima-se que cerca de 6 mil meninas e mulheres estão todos os dias expostas ao risco de mutilação genital feminina, 3 milhões são sujeitas a potenciais situações de mutilação todos os anos, e cerca de 140 milhões de mulheres e crianças já o foram.

É preciso dizer "não" à excisão. A ablação do clítoris é uma prática que não pode ser justificada por qualquer razão cultural ou tradicional. A Comissão Europeia condena assim, a prática da excisão, por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero face à Mutilação Genital Feminina. Esta data foi decretada pela ONU, em 2003. A maior parte das excisões é praticada sem quaisquer cuidados médicos. Além de serem a negação do prazer do feminino, estas práticas têm consequências graves em caso de gravidez e parto. A ablação do clítoris é praticada em 28 países africanos, alguns asiáticos e em certas comunidades africanas que vivem na Europa e nos Estados Unidos. Catorze países africanos já adoptaram leis que penalizam a excisão. Mas, na maior parte dos casos, as leis ficaram no papel. A ONU estima que 130 milhões de mulheres tenham sido excisadas.

Vamos lá assinar a petição contra a Mutilação Genital Feminina. Aqui